Centro de Documentação da PJ |
| KELSHALL, Richard The US Coast Guard and drug enforcement in the Caribbean : the Shiprider experience : the perspective of a Caribbean Coast Guard / Richard Kelshall Intersec, Surrey, V.13,n.3 (March 2003), p.93-94 TRÁFICO DE DROGA, COMBATE À DROGA, COOPERAÇÃO POLICIAL, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, GUARDA COSTEIRA, TRANSPORTE DE DROGA, TRANSPORTE MARÍTIMO, CARAÍBAS, ESTADOS UNIDOS As ilhas de Trinidad and Tobago, sob a jurisdição do Governo das Caraíbas, foram o primeiro grupo de ilhas a assinar com os EUA, em 1996, o acordo designado por "Shiprider Agreement". Este tratado de cooperação marítima permite a entrada dos navios de cada país em águas nacionais, o sobrevôo de aeronaves para apoio de operações de combate à droga desencadeadas à superfície e providencia a guarda dos bens apreendidos nas referidas operações. O mesmo acordo proporciona ainda uma rápida e eficaz acção dos funcionários de aplicação da lei, com completo respeito pela soberania nacional e integridade territorial. Através do exemplo de um caso concreto relativo a uma operação de perseguição de um barco transportando droga, salienta-se o importante papel que a "US Coast Guard", em cooperação com a "Coast Guard" de Trinidad and Tobago, tem vindo a desempenhar no combate à droga naqueles mares, ao abrigo do "Shiprider Agreement". |