Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27480
Processo penal - a perspectiva de um juiz / José Piedade
Politeia, Coimbra, Ano II, n.º 2 (Julho-Dezembro 2005), p. 29-43
CD 351. O texto corresponde à conferência proferida no dia 13 de Dezembro de 2005 no ISCPSI.
PROCESSO PENAL, ARGUIDO, PRISÃO PREVENTIVA, SEGREDO DE JUSTIÇA, REFORMA PENAL, PORTUGAL
Finalidade do procedimento processual penal. Comentário sobre o procedimento processual penal. Análise como julgador em tribunal de primeira instância: breve referência ao modo como o julgador tem de preparar e construir a decisão. Contradições do CPP. A reforma do Processo Penal nomeadamente nos casos de não comparência do arguido, prisão preventiva e segredo de justiça.
