Centro de Documentação da PJ
Monografia

2821119.D.123
CD345
POR015046.D.37
PORTUGAL. MAI. Gabinete Coordenador de Segurança
Relatório anual de segurança interna 2006.- [Lisboa] : Gabinete Coordenador de Segurança, [2007].- 222 p. ; 30 cm

RELATÓRIO ANUAL, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, SEGURANÇA INTERNA, PORTUGAL

Análise do ano de 2006 em matéria de segurança interna. Legislação: opções estratégicas; política criminal; estruturas governativas e de coordenação; protecção civil e ambiente; prevenção social e apoio à vítima; segurança rodoviária e transportes; armas e explosivos; fronteiras e imigração; estatuto do pessoal. Estrutura de coordenação superior: Conselho Superior de Segurança Interna; Gabinete Coordenador de Segurança; actividade do Secretariado-Geral. Análise da evolução da criminalidade participada: comportamento da criminalidade participada na última década; o fenómeno da criminalidade no ano 2006 (participações registadas por entidade; variações observadas nas grandes categorias criminais; dados relativos à criminalidade violenta e grave; análise da distribuição geográfica da criminalidade; delinquência juvenil; criminalidade grupal; combate ao tráfico de estupefacientes - drogas apreendidas e fluxos; proveniência e destino da droga apreendida; transportes; bens e valores apreendidos; intervenientes e detidos). A Europa - a cooperação da União Europeia no espaço de liberdade segurança e justiça: terrorismo; protecção civil; imigração; imigração ilegal; actividades desenvolvidas pela FRONTEX em 2006; equipas de intervenção rápida nas fronteiras; Sistema de Informação sobre Vistos (VIS); cooperação policial e criminalidade organizada; futuro da Europol; Acordo de Prüm; Criminalidade organizada; Acervo de Schengen. União Europeia – análise comparada das estatísticas da criminalidade participada nos estados-membros. Contributo das forças e serviços de segurança: Guarda Nacional Republicana (introdução; síntese; actividades operacionais - actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais; relatórios de acções operacionais e de informações policiais; elementos integrados em missões internacionais - actividades de apoio: formação; investimentos; actividades de gestão de recursos humanos e apoio social; conclusões. Polícia de Segurança Pública: actividades operacionais (actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais; acções externas de cariz preventivo, formativo ou outras merecedoras de destaque; participação em grupos de trabalho específicos e consequentes acções desenvolvidas/resultados atingidos; exercícios realizados tendo em vista a preparação para situações operacionais; realização de acções conjuntas com outras entidades nacionais ou estrangeiras; relatórios de acções operacionais e de informações policiais; relatórios de acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade; consequências decorrentes da actividade operacional; elementos integrados em missões internacionais); formação (número de elementos policiais que concluíram acções de formação internas e externas; número de elementos policiais - agentes e oficiais - que concluíram cursos de formação base para ingresso na carreira policial; discriminação por áreas técnico-policiais e outras); investimentos; abatimentos; actividade de gestão de recursos humanos e apoio social (entradas de elementos civis para os quadros - ou outros regimes; saídas de elementos policiais e civis da Instituição - discriminado por causas; políticas de recursos humanos prosseguidas e objectivos atingidos; projectos existentes ou previstos para o desenvolvimento do funcionamento das condições humanas e sociais existentes. Polícia Judiciária: competências; Direcção Central de Combate ao Banditismo; criminalidade participada; Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira; Departamento Central de Cooperação Internacional; Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (introdução; formação contínua; investigação científica e técnica; cooperação externa); Laboratório de Polícia Científica; recursos humanos; criminalidade participada à Polícia Judiciária; criminalidade investigada pela Polícia Judiciária; notas finais. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: actividades de enquadramento das competências operacionais; controlo de fronteiras (fronteiras aéreas; fronteiras marítimas; recusas de entrada em Portugal e seus fundamentos; medidas cautelares detectadas; vistos concedidos nos postos de fronteira); actuação em território nacional (fiscalização; investigação criminal; fraude documental; afastamentos; regresso voluntário (OIM); Sistema de Informação Schengen (SIS); aquisição de nacionalidade por naturalização; asilo; actuação internacional; formação; investimentos; recursos humanos; conclusões). Serviço de Informações de Segurança: introdução; contra-criminalidade organizada; extremismos políticos (conflitualidade social – acções potencialmente perturbadoras do Estado de direito democrático; criminalidade violenta e insegurança urbana); contraterrorismo; contra-espionagem e contraproliferação. Direcção-Geral da Autoridade Marítima: introdução; situação geral; principais aspectos da actividade. Instituto Nacional de Aviação Civil. Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações: obras concluídas a partir de Janeiro de 2006; obras de raiz em curso; obras de raiz previstas para iniciar até final de 2007; obras de remodelação e conservação concluídas a partir de Janeiro de 2006; obras de remodelação e conservação em curso; obras de remodelação e conservação previstas para iniciar até finais de 2007. Direcção-Geral de Viação: medidas adoptadas em 2006; legislação; acções de sensibilização pública; fiscalização; investigação; investimentos efectuados em 2006; sinistralidade registada em 2006.