Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD336 |
Tráfico humano [Recurso eletrónico] : traços da economia e do direito / coord. Isabel Lausanne Fontgalland ..[et al.].- Campina Grande : Amplla, 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 4,38 MB em formato PDF (148 p.).
ISBN 978-65-5381-100-3
CRIME SEXUAL, TRÁFICO DE PESSOAS, TRÁFICO DE MULHERES, TRÁFICO DE JOVENS, EXPLORAÇÃO DE MENORES, PROSTITUIÇÃO, REDE SOCIAL, BRASIL
Capítulo I - Histórico do tráfico de humanos contado a partir do Brasil. 1. Introdução. 2. Panorama do tráfico de pessoas no âmbito do Brasil. 2.1. Multifacetas do tráfico humano de menores em nível regional e nacional. 2.2. Tráfico de humanos abstruso da exploração sexual de menores. 3. Percurso metodológico. 4. Considerações finais. Referências. Capítulo II - Tráfico de humanos: arranjos familiares e a teia de prostituição. 1. Introdução. 2. Famílias: novas apreciações. 2.1. O ciclo familiar e arranjos que fragilizam as famílias; 2.2. Fatores intrínsecos e extrínsecos e vulnerabilidades. 2.3. Desigualdade, vulnerabilidade e teia da prostituição no tráfico humano. 2.4. Governança e gerenciamento de políticas públicas. 3. Percurso metodológico. 4. considerações finais. Referências. Capítulo III - Aspectos materiais e processuais do delito de tráfico internacional de mulheres para fins sexuais. 1. Introdução. 2. Revisão bibliográfica. 2.1. Evolução dos tratados que versam sobre a criminalização do tráfico internacional de pessoas. 2.2. Previsão do tráfico internacional de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. 2.3. Aspectos materiais e formais sobre o tráfico internacional de mulheres para fins sexuais. 3. Metodologia. 4. Considerações finais. 5. Referências. Capítulo IV - A era digital e a influência das novas tecnologias na expansão do crime de tráfico de pessoas. 1. Introdução. 2. Marcos conceituais. 2.1. Características do multifacetado crime de tráfico humano. 3. Influência das transformações sociais na era digital para o tráfico de pessoas. 3.1. O impacto da globalização como fator de vulnerabilidade socieconômica das vítimas de tráfico humano na era digital. 3.2. Implicações do uso das tecnologias digitais de informação e comunicação pela rede de tráfico humano. 3.2.1. Internacionalização e a interiorização do tráfico humano. 3.2.2. Um negócio lucrativo. 3.2.3. Uso da internet e das mídias sociais como ferramenta para aliciamento recrutamento e exploração virtual de vítimas do tráfico humano. 3.2.4. A estratégia da caça e da pesca. 3.2.5. Redes sociais. 3.2.6. Um crime de natureza oculta. 3.2.7. Deep Web e a disseminação do tráfico de pessoas no submundo da Dark Web. 3.2.8. Estratégia de enfrentamento à atuação de crime tráfico de pessoas no ciberespaço. 3.3. Escolhas metodológicas. 4. Considerações finais. Referências. Homepages e outros sítios na internet. Capítulo V - O tráfico de órgãos e o estatuto da criança e do adolescente: mecanismos de enfrentamento ao problema. 1. Introdução. 2. Legislação e avanços. 2.1. O crime de retirada de órgãos á luz da legislação brasileira. 2.2. Da proteção integral da criança e do adolescente. 2.3. O estatuto da criança e do adolescente: possibilidades de combate ao delito. 3. Considerações finais. Referências bibliográficas. Capítulo VI - O tráfico de humanos e a imigração: correspondência e realidades. 1. Introdução. 2. Conceitos e traçados do tráfico de pessoas. 2.1. O que é prostituição. 2.2. Tráfico de pessoas e a prostituição involuntária. 2.3. A integração teórica. 2.4. Mulheres e meninas. 3. Estrutura teórica da prostituição involuntária ou tráfico de mulheres para ação de exploração sexual. 3.1. Teoria da escolha racional e sua relação com o tráfico de pessoas. 3.2. Teoria da demanda. 3.3. Os compradores de sexo. 3.4. Uma abordagem da teoria constituinte da prostituição involuntária. 4. O papel da IOM e da PICUM no combate ao tráfico de humanos no mundo. 5. Resultados e discussões. 6. Conclusões.