Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

GIBBS, Landon S.
Drug enforcement : diversion of prescribed drugs / Landon S. Gibbs
Police Chief (The), Washington, V.70,n.6 (June 2003), p.18-32


TOXICODEPENDÊNCIA, RECEITA MÉDICA, PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, ACTUAÇÃO POLICIAL

Uma das causas do consumo de droga deriva do facto de se desviarem substâncias controladas dos fins médicos legais para que foram destinadas, com o objectivo de servirem para consumo ou para venda. Esta situação leva à criação de redes criminosas com o fim de obterem droga através de receitas médicas e a comercializarem na rua a elevados preços. Faz-se um ponto da situação relativamente a esta matéria, no que respeita, designadamente: ao âmbito de actuação da polícia para combater este problema, através do controlo quer de receitas desviadas, quer de receitas alteradas; às condições para que a prescrição médica seja considerada legal; à prescrição não adequada, propositada ou por negligência, por parte dos médicos. Identifica-se o comportamento de alguns "doentes" que procuram obter receitas de substâncias ilícitas junto dos médicos. Como conclusão, preconiza-se que a prevenção do desvio de droga prescrita em receitas médicas, seja igualmente partilhada pelos responsáveis que elaboram a prescrição médica, por farmacêuticos, por laboratórios, pelos corpos reguladores e pelos funcionários de polícia.