Centro de Documentação da PJ
Monografia

2877219.F.1-Z
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING, Bruxelas, 2008
Comité do artigo 36 / rel. [Jaime Fernandes].- Lisboa : Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 14 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.

EUROPOL, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, PROTECÇÃO DE ALTAS PERSONALIDADES, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, REGISTO CRIMINAL, CRIME ORGANIZADO, IMIGRAÇÃO ILEGAL, RELATÓRIO

Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 6 de Março de 2008, na qual foram discutidos alguns assuntos preponderantes: abordagem comum da Convenção Europeia sobre extradição - proposta normativa de um procedimento simplificado de extradição no Conselho da Europa; projecto de Decisão do Conselho sobre reforço da cooperação entre as unidades especiais de intervenção dos EM em situações de crise - análise do parecer do PE; relatório anual da Rede Europeia de Protecção de Altas Individualidades (ENPPF); relatório de actividades do GT Cooperação Aduaneira; índice dos registos criminais de nacionais de países terceiros; EUROPOL-EUROJUST, a cooperação e troca de informação; projecto de decisão que estabelece o Serviço Europeu de Polícia; projecto de conclusões do Conselho sobre o relatório de avaliação da ameaça do crime organizado russo (ROCTA); conclusões da reunião de peritos sobre seguimento do relatório conjunto Frontex-Europol no que respeita às rotas de imigração ilegal dos BO.