Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31382
L'évaluation d'un centre fermé pour mineurs, le centre "De Grubbe à Everberg" / Ben Heylen, Isabelle Ravier, Charlotte Vanneste
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, Nº 6 (Juin 2010), p. 726-753
DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITO DE MENORES, TRIBUNAL DE MENORES, CENTRO EDUCATIVO, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ESTUDO DE CASOS, BÉLGICA
O centro "De Grubbe", situado em Everberg (Bélgica), foi criado em 2002 em consequência da revogação do artigo 53 da Lei de 1965 (que permitia colocar menores em prisão por uma duração limitada a 15 dias) visa o afastamento da sociedade dos menores com mais de 14 anos com comportamento criminal recidivo, por um período que não pode exceder os 2 meses e 5 dias e tem como objectivo o seu acompanhamento pedagógico, observação e orientação. O presente artigo mostra como os autores, recorrendo a um dispositivo metodológico de pesquisa em 3 fases, avaliaram a medida de colocação em Everberg, à luz do contexto global do sistema de justiça de menores na Bélgica: análise dos dados estatísticos existentes; avaliação quantitativa com base numa amostra de processos que incluem a colocação em Everberg, mas também outras medidas; análise qualitativa do discurso dos actores judiciais e sociais enquadradas nas hipóteses surgidas da fase de análise quantitativa.
