Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD345 |
Relatório anual de segurança interna 2008 [Documento electrónico].- [Lisboa] : Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, 2009.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 4,84 MB em formato PDF (368 p.).
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, SEGURANÇA INTERNA, PORTUGAL
1 - O Sistema de Segurança Interna. 2 - Opções estratégicas e actividade legislativa. Opções Estratégicas em 2008 – Balanço. Reforço do Efectivo Policial. Programa de Formação e Treino das Forças de segurança. Plano de Intervenção em Zonas Problemáticas. Desenvolvimento do Programa Nacional de Videovigilância. Desenvolvimento de Programas de Geo-referenciação. Reforma da Segurança Interna. Reforma da Segurança Privada. Reforma das Polícias Municipais. Realização de um Inquérito ao Sentimento de Segurança e à Vitimação. Criação de um Observatório de Delinquência Juvenil. Execução da Lei de Programação de Infra-Estruturas e Equipamentos. Celebração de Contratos Locais de Segurança. Criação de novos postos mistos de fronteira. Criação dos Conselhos Coordenadores de Segurança Rodoviária. Criação da 2.ª Companhia de "Canarinhos" e de Equipas de Intervenção Permanente. Legislação. Opções estratégicas. Reforma do Sistema de Segurança Interna. Reforma da segurança privada. Prevenção, segurança e ordem pública. Investigação criminal. Fronteiras e imigração. Protecção civil e socorro. 3 - Cooperação internacional. A cooperação da União Europeia no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. Grupo do Futuro. Terrorismo. Cooperação Policial. Arquitectura de segurança interna e princípio da convergência. EUROPOL (Decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia). Acordo de Prüm. PNR europeu. Troca de informações. Rede Europeia dos Serviços Tecnológicos de Polícia. Rede Atlas. Rede de Pontos de Contacto Anti-corrupção. Armas e munições. Schengen. SIS II (Sistema de Informação Schengen de segunda geração). Protecção Civil. Imigração. Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo. Migração ilegal. Fronteiras externas. Gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-membros da União Europeia. FRONTEX (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia). Rede de Patrulhas Europeias (European Patrol Network). 4 - Avaliação global dos resultados. Introdução. O sentido das transformações sociais em curso e que relevam para a segurança das populações. Avaliação dos processos de mudança social em Portugal. Desmistificar o sentimento de insegurança. Mudanças sociais estruturais. A alteração do ambiente externo. Preocupações generalizadas. Segurança privada: um sector em crescimento. Um sector com crescente relevo. 2008: um ano marcado pela dinâmica de reformas. Actividade operacional desenvolvida e resultados obtidos. Mobilização dos recursos disponíveis. Reforço das modalidades operacionais existentes e criação de novas respostas. Actividade operacional orientada para problemas de criminalidade específica. Actividade operacional orientada para o reforço da segurança nas fronteiras, o controlo dos fluxos migratórios na origem e o controlo da permanência de estrangeiros em território nacional. A disponibilização de novos recursos. Formação de recursos humanos. Infra-estruturas e equipamentos técnico-policiais. Cooperação internacional. Quadro europeu. Cooperação técnico-policial. Resultados operacionais. Volume da actividade operacional e indicadores de desempenho. 5 - Descrição e análise das participações registadas. Introdução. Total de participações registadas. Criminalidade participada por grande categoria criminal: Crimes contra as pessoas. Crimes contra o património. Crimes contra a vida em sociedade. Crimes contra o Estado. Crimes previstos em legislação penal avulsa. Criminalidade violenta e grave. Análise mais pormenorizada de alguns tipos de crimes que integram esta categoria. Análise da criminalidade participada por Distrito. Tráfico de estupefacientes. Drogas apreendidas e fluxos. Análise de alguns tipos específicos de programas e iniciativas de combate à criminalidade: Queixa electrónica. Farmácia segura. Escola segura. Roubos a ourivesarias. Postos de abastecimento de combustível. Transporte de tabaco. Projecto "Polícia Automático". Roubo de viaturas. Violência doméstica. Tráfico de seres humanos. 6 - Caracterização da actividade operacional das Forças, Serviços e outras entidades. Guarda Nacional Republicana – Introdução. Síntese. Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais. Programas específicos de policiamento ou de prevenção ou de acção especiais. Acções/Operações externas. Exercícios realizados tendo em vista a preparação para situações operacionais. Acções conjuntas com outras entidades nacionais ou estrangeiras. Participação em Grupos de Trabalho. Resultados e consequências decorrentes da actividade operacional. Militares com ferimentos ligeiros, graves, mortos e feridos sem necessidade de tratamento hospitalar. Civis e/ou terceiros com ferimentos ligeiros, graves, mortos e feridos sem necessidade de tratamento hospitalar provocados por intervenções policiais. Relatórios de acções operacionais e de informações policiais. Análise quantitativa e qualitativa de dados relevantes no âmbito da Segurança Interna. Relatórios de acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade. Missões Internacionais. Número de militares integrados em missões internacionais. Formação. Número de militares que concluíram acções de formação internas e externas. Número de militares que concluíram cursos de formação base para ingresso na Guarda. Discriminação por áreas técnico-policiais e outras. Investimentos. Aquisições e abates de equipamento técnico-policial. Aquisições e abates de equipamento auto. Aquisições e abates de material informático. Projectos existentes ou previstos para o desenvolvimento do funcionamento das condições operacionais e materiais existentes. Recursos Humanos. Entrada de militares e civis para os quadros. Saída de militares e civis da Instituição. Políticas e projectos existentes ou desenvolvidos na área de Recursos Humanos. Conclusões. Polícia de Segurança Pública - Balanço da execução das medidas da estratégia de segurança 2008. Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais. Programas específicos de policiamento, de prevenção ou de acção especiais (objectivos, efectivo empenhado, custos envolvidos, resultados atingidos). Acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade. Acções/operações externas que pela sua dimensão, relevância ou resultados atingidos justifiquem o destaque no RASI. Exercícios realizados tendo em vista a preparação para situações operacionais. Acções conjuntas com outras entidades nacionais ou estrangeiras. Participação em grupos de trabalho específicos e consequentes acções desenvolvidas/resultados atingidos. Resultados e consequências decorrentes da actividade operacional. Detenções, apreensões e outros. Elementos policiais mortos ou com ferimentos. Consequências das intervenções policiais em civis e/ou terceiros. Quantificação dos danos materiais provocados (incluindo custos). Relatórios de acções operacionais e de informações policiais. Relatórios de acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade. Missões Internacionais. Número de elementos integrados em missões internacionais (funções desempenhadas e postos assegurados - quando relevantes). Formação. Número de elementos policiais que concluíram acções de formação internas e externas. Número de elementos policiais que concluíram os cursos de formação de base para ingresso na carreira policial. Descriminação por áreas técnico-policiais e outras Investimentos. Aquisições (descrição e custos) e abatimentos de equipamento técnico policial. Aquisições (descrição e custos) e abatimentos de equipamento Auto. Aquisições (descrição e custos) e abatimentos de material informático. Outros investimentos de especial relevância. Projectos existentes ou previstos para o desenvolvimento do funcionamento das condições operacionais e materiais existentes. Recursos Humanos. Entradas de elementos policiais e não policiais para os quadros (ou outros regimes) 203 Saídas de elementos policiais e não policiais da instituição (descriminado por causas). Políticas e projectos existentes ou desenvolvidos nesta área. Polícia Judiciária – Introdução. Flexibilização das estruturas organizativas e dos procedimentos de actuação comuns e de reacção especial aos fenómenos criminosos. Reforço da cooperação e intervenção inter-institucional. Reforço da interacção com as comunidades envolventes. Descrição de alguns modos de intervenção e investigações mais relevantes. Outros modos de intervenção específicos. Criminalidade participada. Criminalidade investigada. Resultados e consequências decorrentes da actividade operacional: Detenções/prisão preventiva. Detenções - Crime violento. Detenções - Crimes sexuais. Detenções - Criminalidade económico-financeira. Detenções incêndios. Detenções Trafico de estupefacientes. Apreensões. A Informação Criminal. Recursos Humanos. Análise de alguns tipos de crimes em especial: O homicídio. Os crimes de abuso sexual de crianças, menores dependentes, pessoa internada e outros. O roubo de veículos automóveis - "carjacking". Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Enquadramento. Controlo de Fronteiras. Fronteiras aéreas. Fronteiras marítimas. Recusas de entrada em Portugal e seus fundamentos. Medidas Cautelares detectadas. Vistos concedidos nos Postos de Fronteira. Actuação em Território Nacional. Fiscalização. Investigação criminal. Fraude Documental. Afastamentos. Processos de contra-ordenação. Regresso voluntário (GIM). Sistema de Informação Schengen (SIS). Aquisição de Nacionalidade. Asilo. Actuação Internacional. União Europeia. FRONTEX. Cooperação internacional. Oficiais de ligação. Formação. Investimentos. Recursos Humanos. Conclusões. Serviço de Informações Estratégicas de Defesa. Introdução. Difusão do Islão radical. Terrorismo de matriz islamista. Crime Organizado. Contra-proliferação. Serviço de Informações de Segurança – Introdução. Contra-Criminalidade Organizada. Extremismos Políticos. Contraterrorismo. Contra-espionagem e contraproliferação. Autoridade Marítima Nacional - Balanço da execução das medidas da estratégia de segurança 2008. Distribuição racional de efectivos. Formação do pessoal. Policiamento de proximidade. Patrulhamento. Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais. Programas Específicos de Policiamento. Acções policiais de relevo no combate à criminalidade. Operações Externas. Exercícios de preparação para situações operacionais. Acções policiais conjuntas no combate à criminalidade. Participação em grupos de trabalho específicos. Resultados e consequências decorrentes da actividade operacional: Detenções e Apreensões. Ferimentos de elementos policiais durante a actividade operacional. Ferimentos de civis ou terceiros durante a actividade operacional. Relatórios de acções operacionais e de informações policiais. Análise quantitativa e quantitativa de dados âmbito Segurança Interna. Relatórios de acções policiais de especial relevância. Delinquência Juvenil e Grupal. Formação. Elementos policiais que concluíram acções de formação internas e externas. Cursos de formação base para ingresso na carreira policial. Discriminação por áreas técníco-policiais. Investimentos: Aquisições e Abatimento de Equipamento Técnico-Policial. Aquisições e Abatimento de Equipamento Auto. Aquisições e Abatimento de Material Informático. Outros Investimentos. Valor Total dos Investimentos. Recursos Humanos. Entradas/Saídas de elementos Civis. Entradas/Saídas de elementos da Polícia Marítima. Projectos na área dos Recursos Humanos. Estratégias de Segurança para 2009. Instituto Nacional de Aviação Civil – Regulamentação. Valores de tráfego controlado nos aeroportos nacionais. Auditorias/inspecções/testes em território nacional. Incidentes reportados. Certificações / recertificações de pessoal de segurança da aviação civil. Formação. Outras actividades. Serviços Prisionais –Introdução. Enquadramento. Parque Prisional. Recursos Humanos. População prisional. Medidas de flexibilização. Evasões. Outras. Actividade operacional. Apreensões. Remoções. Formação. Cooperação Externa. Investimentos. Nota Final. Autoridade Nacional de Protecção Civil – Enquadramento. Síntese das actividades – 2008. Recursos de Protecção Civil. Planeamento de emergência. Sensibilização, informação e formação. Bombeiros. Operações de Protecção e Socorro. Passos futuros. Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamento - Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de segurança. Investimentos em instalações. Obras de raiz concluídas. Obras de remodelação concluídas. Obras de raiz em curso. Obras de remodelação em curso. Equipamentos das Forças de segurança. Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - Medidas adoptadas em 2008. Legislação. Acções de sensibilização pública. Gerais. Sinistralidade registada em 2008. 7 - Orientações Estratégicas para o ano 2009. Orientações Políticas. Orientações. Medidas: Reforço do Efectivo Policial. Valorização dos Recursos Humanos. Investimento em Infra-estruturas de Segurança e Protecção Civil. Modernização de Equipamentos de Segurança e Protecção Civil. Recurso às Novas Tecnologias. Desenvolvimento do Policiamento de Proximidade. Estabelecimento de Parcerias com as Autarquias. Consolidação da Reforma da Segurança Interna. Constituição de Equipas Conjuntas de Combate ao Crime. Criação da Rede Nacional de Prevenção da Criminalidade. Reforço do Controlo Fronteiriço. Combate à Imigração Ilegal e ao Tráfico de Pessoas. Aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Aprovação da Directiva Operacional Permanente Multi-riscos. Expansão das Bases de Meios Aéreos do MAI. Medidas e Actividades do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna para 2009: No âmbito das competências de direcção. No âmbito das competências de coordenação. No âmbito das competências de controlo e comando operacional.