Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

SMITH, Russel G., e outro
Online securities fraud / Russel G. Smith, Peter N. Grabosky
Journal of Financial Crime, London, Vol. 9, nº 1 (September 2001), p. 54-70


CRIME ECONÓMICO, MERCADO DE TÍTULOS, OPERAÇÃO NA BOLSA, INTERNET, CRIME VIA INTERNET

No mundo actual das finanças e da economia, os mercados de títulos fazem parte integrante do sistema económico de qualquer país. Através dos recentes avanços da tecnologia digital (informática e telecomunicações), os investidores habituais podem, nos dias de hoje, comprar e vender acções, sem terem de negociar através de intermediários. Se, por um lado, esta situação pode aumentar a eficácia dos mercados, dá, por outro, oportunidade à exploração de actividades criminosas. No desenvolvimento desta temática, cabe indicar algumas formas de ilegalidades cometidas no âmbito do mercado de acções, como "misrepresentation", "share market manipulation", "insider trading" (informação privilegiada), "fraudulent offerings", entre outras. Para além das respostas convencionais destinadas a regulamentar os mercados de títulos, expõem-se algumas medidas destinadas a controlar as fraudes cometidas neste âmbito, as quais passam, nomeadamente, pela vigilância, investigação, aplicação da lei, informação ao público investidor e cooperação internacional.