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| MARTINS, Ernesto Candeias Menores delinquentes e marginalizados (evolução da política jurídico-penal e sociopedagógica até à 1. República) / Ernesto Candeias Martins Infância e Juventude, N.4 (Outubro-Dezembro 1998), p. 67-114 DELINQUÊNCIA JUVENIL, PEDAGOGIA MODERNA, DIREITO PENAL, SANÇÃO PENAL, DIREITO DE MENORES, REINSERÇÃO SOCIAL, PORTUGAL Com o presente artigo procurou-se descrever e analisar a evolução em Portugal da política jurídico-penal ou jurídico-social e pedagógica relativa aos menores delinquentes e marginalizados. Esta evolução integra-se num contexto histórico que vai desde os princípios da Lusitânia e da nacionalidade portuguesa até à primeira República. |