Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Chronique de droit penal: doctrine 1988-1991 / Françoise Tulkens, Michel van de Kerchove
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.2 (Février 1993), p.147-184
DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO, PROCESSO PENAL, DOUTRINA JURÍDICA, BIBLIOGRAFIA, BÉLGICA
O artigo dá uma panorâmica de bibliografia sobre a realidade belga (de 1988 a 1991) em matéria de direito penal, quer seja do direito comum, quer do direito especial (direito penal do ambiente, direito penal da informática, direito penal médico, etc) e também sobre questões que se prendem com o processo penal (direitos do homem, prisão preventiva, ministério público, polícia, juiz de instrução).
