Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e o protocolo opcional [Documento electrónico]

Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD200

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e o protocolo opcional [Documento electrónico] / coord. e texto Andreia Marques.- Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 380 Kb em formato pdf (76 p.).
ISBN 978-972-597-334-9

GUIA DE INFORMAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, CRIME CONTRA MULHERES, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, POLÍTICA SOCIAL

Nota prévia. Introdução. Capítulo I - Enquadramento da Convenção e mecanismos. Capítulo II - Conteúdo da Convenção. Capítulo III - O Comité sobre a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres. Capítulo IV - Procedimento de apresentação de relatórios. Capítulo V - Protocolo opcional à Convenção. Capítulo VI - Utilizar o Protocolo opcional. Referências. Anexos.