Centro de Documentação da PJ
Monografia
 19070 | 12.A.102 | (Relatório) | |
| 19071 | 12.A.103 | (Vol. I) | |
| 19072 | 12.A.104 | (Vol. II) |
Seminário [europeu] "A Cooperação Judiciária entre os Estados Membros da União Europeia, os Estados Associados da Europa Central e Oriental e os Países Bálticos" / compil. José Augusto Sacadura Garcia Marques.- Lisboa : [Procuradoria-Geral da República - PGR], 1996.- 18 p., (ca. 600) f. anexos ; 30 cm
European Seminar on Judicial Cooperation amoung the European Union States, the Central and Eastern Europe associated States and Baltic States.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, CRIME ORGANIZADO, RELATÓRIO, UNIÃO EUROPEIA, PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL, PAÍSES BÁLTICOS
Relatório do seminário que teve lugar em Budapeste de 25 a 28 de Março de 1996: 1 considerações preliminares; participantes; estruturação do seminário; sistematização do relatório; organização do Vol. I, em anexo. Síntese das comunicações. Algumas questões concretas. Conclusões. Vol. I - Documentos preparatórios: I - Análise das características gerais da cooperação judiciária dos Estados membros da União Europeia, Estados PECO e Estados Bálticos. II - Cooperação judiciária na luta contra a incidência especial nos domínios de tráfico de estupefacientes, de produtos nucleares, de armas, de viaturas furtadas e de obras de arte. III - A investigação transfronteiriça. IV - Perda do produto das actividades criminosas. V - Protecção das Testemunhas e dos Peritos. VI - Colaboradores com a acção da Justiça. VII - Análise das Convenções relativas à cooperação judiciária internacional (em matéria penal). VIII - Melhoria da comunicação entre as Autoridades Centrais judiciárias e administrativas entre os Estados membros da União Europeia, os Países Associados da Europa Central e Oriental e os Estados Bálticos. Criação de um Guia de Responsáveis da Cooperação Judiciária. Vol. II - Junção de diversos documentos recolhidos no decurso do seminário.