Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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A criança e os conflitos armados / Luis Filipe Sacramento
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, N.45/46 (1991), p.251-271
DIREITOS DA CRIANÇA, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, ESTATÍSTICA, DIREITO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, MOÇAMBIQUE
Nas últimas décadas têm morrido milhões de crianças em todo o mundo vítimas de conflitos armados, em consequência indirecta desses mesmos conflitos, tendo ainda muitas outras ficado traumatizadas ou deficientes. Após apresentar uma panorâmica da evolução dos conflitos no mundo e das suas consequências para a criança, o autor analisa mais detalhadamente o caso específico de Moçambique, documentando com dados estatísticos os efeitos directos da guerra em relação à população do país, v.g. mulheres e crianças. Considera que as respostas dadas pelo direito internacional para pôr cobro ao extermínio de seres humanos, nomeadamente no domínio da protecção à criança em conflitos armados, são ainda insuficientes. Assim, para garantir a sobrevivência, protecção e desenvolvimento da criança, apela para um envolvimento activo da comunidade internacional na prevenção de conflitos e na procura de soluções pacíficas para os mesmos.
