Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27578
Segurança nacional e informações / Jorge Silva Carvalho
Segurança e Defesa, Lisboa, Nº. 1 (Novembro 2006), p. 89-101
CD 352.
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, SISTEMA DE INFORMAÇÕES, SEGURANÇA INTERNA, DEFESA NACIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Face ao aumento dos níveis de violência "a digerir pelas diversas sociedades", a noção de Segurança Nacional assume cada vez mais uma maior importância. O autor faz notar que, devido a esta nova realidade "as limitações colocadas pelo conceito e pela legislação de segurança interna, e sobretudo a interpretação que delas é feita pelas próprias autoridades interessadas, não permitem um eficaz combate às principais ameaças que actualmente afectam, de forma tão severa, os bens jurídicos que a própria lei visa proteger". Referindo que os acordos internacionais de cooperação se vão estabelecendo com maior frequência, o articulista defende que "a prevenção antiterrorista depende muito da actuação em rede com o estrangeiro, da cooperação internacional e de serviços com competências para actuar no exterior." Destaca ainda a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de defesa contra ameaças como o terrorismo e o extremismo, a qual passa pela melhoria dos sistemas de informação de cada nação e nas relações de cooperação internacional entre esses sistemas de informação, sendo que a "razão principal para a cooperação entre Serviços de Informação é a de que existe, sempre, uma maior quantidade de informação potencialmente disponível do que aquela que um único Serviço tem capacidade para recolher".
