Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
A questão do embrião entre direito e moral / Luigi Ferrajoli ; trad. Eduardo Maia Costa
Revista do Ministério Público, Lisboa, V. 24, n.º 94 (Abril-Junho 2003), p. 9-30
BIOÉTICA , MORAL, ABORTO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, GENÉTICA
Ao procurar observar em que medida e em que condições se justifica a intervenção do direito na solução dos problemas levantados pelas questões bioéticas, nomeadamente pelas ligadas às intervenções científicas sobre o corpo humano, o autor debruça-se sobre seis grandes temas de debate, a saber: 1. moral, direito e ciência. Separação entre direito e moral. 2. A questão moral. O significado de "pessoa" e o papel performativo da autodeterminação da maternidade. 3. As questões jurídicas: a) O problema do aborto; 4. b) O problema da procriação assistida. 5. O problema da experimentação nos embriões. 6. O papel do direito nas questões bioéticas. Lei e sentença.
