Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28632
Crime e família / José Rosa, Jorge Goulão, Jorge Bolas
Boletim do Instituto de Estudos Superiores Militares, Lisboa, N.º 3 (Novembro de 2007), p. 243-272
Resumo inserto no próprio artigo. Trabalho elaborado no âmbito do CPOS - Guarda Republicana (2006/2007).
FAMÍLIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VITIMOLOGIA, PROGRAMA DE AJUDA ÀS VÍTIMAS, CRIME CONTRA AS PESSOAS, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, ESTUDO DE CASOS, PORTUGAL
Este trabalho insere-se do ponto de vista científico no domínio das ciências sociais e humanas e tem como objectivo estudar a problemática da criminalidade inserida no seio familiar. O conteúdo deste trabalho tem como objectivo compreender se o fenómeno da violência doméstica é um sintoma das sociedades modernas, se o quadro legal está ajustado ao combate a este tipo de crime, assim como verificar se existem hoje em Portugal estruturas sociais de apoio às vítimas deste flagelo. Durante a elaboração do presente estudo utilizámos como metodologias a análise documental e a análise de dados estatísticos. Numa primeira fase efectuámos uma abordagem conceptual dos conceitos teóricos da família e violência doméstica. Numa segunda fase analisámos os vários aspectos da violência doméstica, nomeadamente no plano jurídico, económico e social. Num terceiro momento fizemos uma análise das estatísticas criminais do fenómeno na zona de acção da GNR, onde caracterizámos, entre outros, o perfil do agressor e das vítimas. Finalmente numa quarta e última fase analisamos as estratégias nacionais de prevenção e intervenção, actualmente em curso relativamente a esta tipologia de crime. A violência doméstica é, pois, um fenómeno que tem atravessado as sociedades ao longo dos tempos, destruindo lares e vidas, atingindo mulheres, homens, crianças e idosos, que se esconde debaixo dum manto de vergonha e preconceito. Ao longo deste moroso processo foi surgindo legislação penal cada vez mais ajustada e o número de estruturas sociais tem vindo a aumentar e a melhorar o apoio às vítimas. A Guarda, com a criação dos NMUME, deu um passo decisivo para uma resposta qualificada perante este fenómeno, permitindo a detecção e encaminhamento das vítimas, e trazendo uma resposta policial orientada, sensível e ajustada, sempre numa óptica de parceria integrada numa estratégia global.
