Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
A segurança nas sociedades contemporâneas : o desafio europeu / Menéres Pimentel
Lusíada - Revista de Ciência e Cultura, Coimbra, Série especial (Dezembro 1998), p.21-29
Comunicação apresentada no Colóquio Informações e Segurança Interna, realizado no dia 20 de Março de 1998, na Universidade Lusíada, Porto.
SEGURANÇA, ACORDO DE SCHENGEN, SISTEMA PENAL, UNIÃO EUROPEIA
Na presente comunicação, o autor começa por tentar definir o conteúdo do termo segurança, referindo que o mesmo não é de fácil precisão, pelo que cita alguma legislação e alguns artigos da Constituição em que este termo aparece. Seguidamente tece algumas considerações relativas ao Acordo de Schengen, procurando explicar para que serve este acordo e quais as suas implicações na matéria da segurança. Termina com observações acerca do direito penal europeu, tendo presente a disparidade que existe entre os sistemas penais dos diversos países membros da União Europeia.
