Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28992
Particularidades da prova em processo penal : algumas questões ligadas à prova pericial / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Revista do CEJ, [Lisboa], 2.º Semestre, n. 3 (2005), p. 169-225
CD 294. Dossiê temático: Prova, Ciência e Justiça. Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ.
PROCESSO PENAL, PROVA PERICIAL, MEIO DE PROVA, REGIME DE PROVA, VALOR PROBATÓRIO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL
1. A prova em processo penal: actividade probatória, livre apreciação da prova e fundamentação das decisões penais. 1.1. Distinção entre prova, meios de prova e meios de obtenção de prova. Prova permitida e prova proibida. 2. Prova e ciência. 3. Prova pericial. Finalidade e importância. 3.1. Prova pericial e consultor técnico. 3.2. Perícias, informações periciais e exames. 3.2.1. Utilização de análises de ADN: o Direito Comparado e o Direito Português. 3.2.2. O arguido poderá ser compelido a submeter-se a recolha de amostra para análise de ADN? 3.3. Regime processual das perícias. 3.3.1. Prestação de esclarecimentos complementares, nova perícia e renovação da perícia anterior. 3.4. Valor da prova pericial: breve análise de alguma jurisprudência.
