Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 283
Informações na União Europeia [Documento electrónico] / José Pedro Parra
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, Ano 3, n.° 6 (jul./ dez. 2015), p. 143-169
Ficheiro de 360 KB em formato PDF (27 p.). Resumo inserto na publicação.
INFORMAÇÕES, TOMADA DE DECISÃO, COOPERAÇÃO POLICIAL, UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia cada vez mais se afirma como um actor autónomo nas relações internacionais e por isso necessita de informações que permitam a tomada de decisão informada. Assim, este trabalho de investigação pretende perceber qual a pertinência de produção de informações ao nível da União Europeia, para a sua segurança e defesa, a cooperação existente entre os Estados-Membros nesta matéria, e qual a capacidade de produção de informações nas estruturas da União Europeia. Ir-se-á proceder à análise das políticas europeias no âmbito da segurança e da defesa, tal como das estruturas da União Europeia com competências na matéria. A análise será enquadrada por doutrina no âmbito das informações e por legislação europeia que permita perceber a importância das informações para a tomada de decisão europeia.
