Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Importância da cadeia de custódia para prova pericial [Recurso eletrónico] / Michelle Moreira Machado
Revista Criminalística e Medicina Legal, Belo Horizonte, Vol. 1, n. 2 (2017), p. 8-12
Ficheiro de 206 KB em formato PDF.
VALOR PROBATÓRIO, PROVA, RECOLHA DA PROVA, ANÁLISE DE VESTÍGIOS, PROVA PERICIAL, LOCAL DO CRIME, PRESERVAÇÃO DA PROVA
O exame detalhado da cena do crime é importante para identificação de vestígios que poderão ter valor probatório na investigação. Para que os vestígios sejam admitidos como provas no processo devem ser coletados legalmente. A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio, sendo iniciada com a preservação do local de crime e se estendendo por todas as etapas desde a coleta, transporte e recebimento do vestígio. Alguns aspectos dificultam a implantação dos procedimentos relativos à cadeia de custódia, como falhas na preservação e isolamento do local de crime, ausência/descumprimento dos procedimentos, inexistência ou precariedade das centrais de custódia. A ausência ou falhas na cadeia de custódia podem resultar em perdas no valor da prova pericial, prejudicando assim a investigação de um crime.
