Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD38 |
As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 [Documento electrónico] : problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade : relatório preliminar / dir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes.- Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2002.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 3,81 Mb (239 f.) em formato PDF. Disponível também em: http://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_7.html. Acedido a 19 de maio de 2015.
SANÇÃO PENAL, EXECUÇÃO DA PENA, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, JUSTIÇA PENAL, PORTUGAL
Agradecimentos. Introdução. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. O volume da criminalidade na fase de inquérito. 3. O volume da criminalidade na fase de julgamento. 4. A natureza da criminalidade. 4.1. A criminalidade denunciada. 4.2. A criminalidade na fase de julgamento. 5. A extinção do procedimento criminal. 6. A criminalidade julgada. 7. Os crimes condenados. 8. Os condenados. Capítulo II - As sanções penais: 1. Introdução. 2. A escolha e a medida concreta da pena. 3. As recomendações do Conselho da Europa. 4. A evolução das penas na década de 90. 5. A variação regional das penas. 6. As penas, a distribuição por tipo de crime e a sua execução. 6.1. Pena de multa. 6.2. Suspensão da execução da pena de prisão. 6.3. Prisão por dias livres. 6.4. Semidetenção. 6.5. Distribuição por tipo de crime da pena de prisão por dias livres e de semidentenção. 6.6. Admoestação. Capítulo III - A Pena de prisão: 1. Introdução. 2. As instituições envolvidas na execução da pena de prisão. 2.1. Os tribunais de condenação. 2.2. O Ministério Público junto do tribunal de condenação. 2.3. Os tribunais de execução das penas. 2.4. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. 2.5. O estabelecimento prisional. 2.6. O Instituto de Reinserção Social. 3. Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão. 3.1. As desarticulações na comunicação. 3.2. A questão do cúmulo jurídico. 3.3. As medidas de flexibilização. 3.4. A questão da liberdade condicional. 3.5. As competências e o desempenho do Ministério Público no âmbito da execução da pena de prisão. 3.6. A intervenção do juiz de execução das penas. 3.7. Recrutamento e formação dos juizes do tribunal de execução das penas. 3.8. A formação dos técnicos a trabalhar no meio prisional. 3.9. O volume e o perfil da população prisional e a adaptação do sistema. 3.10. A uniformização de regras e de procedimentos. Capítulo IV - A prestação de trabalho a favor da comunidade: 1. Introdução. 2. As recomendações e resoluções do Conselho da Europa. 3. O regime jurídico da prestação de trabalho a favor da comunidade. 3.1. A evolução do regime jurídico. 3.2. O regime jurídico actual. 4. A execução da prestação de trabalho a favor da comunidade. 4.1. O Instituto de Reinserção Social. 4.2. A comunidade. 5. A reduzida aplicação da prestação de trabalho a favor da comunidade. 6. Os factores de bloqueio. 6.1. Bloqueios legais. 6.2. Bloqueios culturais. 6.3. Bloqueios sociais. Conclusões. Anexos. Referências Bibliográficas.