Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

38020
RODRIGUES, Almiro
Crimes de guerra e violações massivas dos direitos humanos / Almiro Rodrigues
Julgar, Coimbra, N.º 49 (Janeiro-Abril 2023), p. 71-103
CD 335.


CRIME DE GUERRA, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO , TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, BÓSNIA E HERZEGOVINA, JUGOSLÁVIA

Introdução. 1. Seção de Crimes de Guerra do Tribunal da BH. 1.1. Do projecto da Câmara dos Crimes de Guerra à Seção de Crimes de Guerra do Tribunal da BH. 1.2. As especificidades da Secção de Crimes de Guerra do Tribunal da BH. 2. As conexões entre o TPIJ e a Seção de Crimes de Guerra. 2.1. Os "casos 11 bis". 2.2. Os casos 11 bis transferidos para a SCG. 3. A influência das provas do TPIJ nos processos a nível nacional. 4. Estratégia nacional para violações em massa. 5. Justiça e reconciliação. Conclusão.