Centro de Documentação da PJ |
| LOPES, José Mouraz «Nem contigo, nem sem ti» : ensaio sobre a responsabilidade penal no crime passional / José Mouraz Lopes Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.13 (Julho 1998), p.61-66 Resumo inserto no próprio artigo. CRIME PASSIONAL, RESPONSABILIDADE PENAL, PORTUGAL O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e «pour cause» a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem. |