Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

LOPES, José Mouraz
«Nem contigo, nem sem ti» : ensaio sobre a responsabilidade penal no crime passional / José Mouraz Lopes
Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.13 (Julho 1998), p.61-66
Resumo inserto no próprio artigo.


CRIME PASSIONAL, RESPONSABILIDADE PENAL, PORTUGAL

O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e «pour cause» a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem.