Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
30356
Notas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil [2.ª parte] / Maria Amélia Vera Jardim
Revista do CEJ, Lisboa, 1.º Semestre, n.º 11 (2009), p.179-234
CD 294. 2.ª parte de um artigo divido, em que a 1.ª parte está publicada no n.º 10 desta mesma publicação (2.º Semestre de 2008).
DELINQUÊNCIA JUVENIL, VIOLÊNCIA JUVENIL, VIOLÊNCIA NA ESCOLA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, DIREITO DE MENORES, DIREITOS DA CRIANÇA, POLÍTICA CRIMINAL, POLÍTICA SOCIAL, PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A MENORES, ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES, ESPANHA, PORTUGAL
Notas coligidas pela articulista por ocasião da participação no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Instituto de Psicologia Aplicada, nos dias 20 e 21 de Abril de 2007. Estas notas foram revistas e actualizadas e complementam as reflexões feitas nesse encontro. Alguns dos tópicos tratados nesta segunda parte do artigo: 7. A Lei Tutelar Educativa e a violência na escola. 7.1. Violência escolar, claridade e confusão (2001-2008). 7.2. Prevenção e repressão da violência escolar, segundo as leis de política criminal e as directivas e instruções genéricas do Procurador-Geral da República. 7.3. Relações formais de cooperação entre o sistema educativo e o sistema de justiça criminal, incluindo o sistema tutelar educativo. Violência doméstica ou familiar, comportamentos perturbados, incivilidades, delinquências infantis e juvenis. IV. Notas sobre a reforma do direito de menores em Espanha. 1. Um apontamento de terminologia e principais razões da reforma. V. A prevenção judiciosa e eficaz, baseada no conhecimento e na planificação das intervenções.
