Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38147 | 26.C.15 |
A violência doméstica em África : o ensino do direito penal em contexto multicultural / Nuno Poiares.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 179 p. ; 23 cm
Oferta de autor.
ISBN 978-989-40-1301-3
DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, ÁFRICA LUSÓFONA
Parte I - Filosofia da ciência jurídico-penal e multiculturalismo. 1. Método jurídico e conhecimento científico. 1.1. Fontes do conhecimento e verdade. 1.2. A metodologia do ensino do Direito Penal. 1.3. Pluralismo jurídico e multiculturalismo. 2. Vigilância e obstáculos epistemológicos à prática jurídico-penal. 2.1. Obstáculos e vigilância epistemológica. 2.2. Do efeito Rashomon na prática jurídico-penal. 2.3. O ensino jurídico-penal entre o cosmopolitismo e o multiculturalismo. Parte II - Violência doméstica e o ensino policial em contexto multicultural. 3. Violência doméstica: entre a lei, a tradição e as representações sociais. 3.1. Polícia, Lei e representações sociais. 3.2. A violência doméstica em Portugal. 3.3. A violência doméstica nos PALOP. 4. O ensino superior policial . 4.1. O ensino superior policial em Portugal. 4.2. O ensino superior policial nos PALOP. 4.3. A integração dos alunos dos PALOP no ensino Português. 5. Direito Penal, violência doméstica e prática policial nos PALOP. 5.1. O lugar do Direito Penal no ensino superior policial. 5.2. A abordagem da violência doméstica no ensino superior policial. 5.3. O ensino policial e a prática jurídico penal nos PALOP. Conclusão. Referências. Legislação de Angola. Legislação de Cabo Verde. Legislação da Guiné-Bissau. Legislação de Moçambique. Legislação de Portugal. Jurisprudência Portuguesa. Legislação de São Tomé.