Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33442 | 22.A.78 |
Noções elementares de direito civil / J. Dias Marques ; colab. Paulo de Almeida.- 2.ª ed.- Lisboa : ed. do a., 1992.- 478 p. ; 21 cm
DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, PORTUGAL
Índice sistemático. Capítulo I - Relação Jurídica. Secção I - Noções preliminares. Secção II - Pessoas singulares. Secção III - Pessoas colectivas. Secção IV - Objecto das relações jurídicas: coisas. Secção V - Negócio jurídico. Secção VI - Factos jurídicos. O tempo. Secção VII - Tutela dos direitos. Capítulo II - Direito das obrigações. Secção I - Generalidades.Secção II - Factos constitutivos das obrigações. Secção III - Modalidades das obrigações. Secção IV - Transmissão de créditos e de dívidas. Secção V - Garantia das obrigações. Secção VI - Cumprimento e incumprimento das obrigações. Secção VII - Extinção das obrigações. Secção VIII - Contratos em especial. Capítulo III - Direito das coisas. Título I Parte Geral. Secção I - Caracterização dos direitos reais. Secção II - A posse e os direitos reais. Título II - Parte especial. Secção I - Direito de propriedade.Secção II - Direitos reais menores. Capítulo IV - Direito da família. Título I - Parte geral. Título II - Parte especial. Secção I - A relação matrimonial. Secçãi II A relação de filiação. Capítulo V - Direito das sucessões. Secção I - As sucessões em geral. Secção II - As sucessões em especial.