Centro de Documentação da PJ
Monografia
 2045 | 8.A.104 |
Elementos da responsabilidade civil delitual / Sidónio Pereira Rito.- Lisboa : [s.n.], 1946 (Lisboa : Tip. Freitas Brito).- 122 p. ; 24 cm
Separata do "Jornal do Fôro", ano 10.º.
RESPONSABILIDADE CIVIL, ILÍCITO PENAL, CÓDIGO CIVIL, DIREITO, PORTUGAL
Capítulo I – Ofensa de um direito. Secção I – Conceito de direito subjectivo. Secção II – Interêsses legítimos e interesses de facto. Capítulo II – O dano. Secção I – O conceito de dano. Secção II – Indemnização do dano moral. Capítulo III – O acto ilícito e a culpa. Secção I – O acto ilícito. Secção II – A culpa. Secção III – O sistema de responsabilidade do código civil. Capítulo IV – O nexo de causalidade. Secção I – Generalidades. Secção II – Teorias. Secção III – A causalidade no código civil.