Centro de Documentação da PJ
Monografia

1726513.B.5
HESPANHA, António
Justiça e litigiosidade : história e prospectiva / António Hespanha.- Lisboa : Serviço de Educação/Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.- 560 p. ; 23 cm
ISBN 972-31-0597-7


JUSTIÇA, LITÍGIO, DIREITO

Lei e justiça: história e prospectiva de um paradigma. A justiça não se encontra apenas nas decisões dos tribunais. O princípio da legalidade como norma, como ficção e como ideologia. Lei e amor na Idade Média. A arbitragem e o direito na Inglaterra dos finais da Idade Média. Juristas e litigantes na Inglaterra dos Stuart. O exemplo de um condado. Desigualdade na prestação da justiça e na frequência dos processos civis na sociedade de estados da Prússia cerca de 1750. Instituições senhoriais e opinião pública na Catalunha entre 1751 e 1808: uma perspectiva a partir do estudo de alguns conflitos senhoriais. Da 'institia' à 'disciplina'. Textos, poder e política penal no Antigo Regime. Justiça e administração entre o Antigo Regime e a Revolução. A evolução do recurso ao Tribunal da Câmara Imperial durante os sécs. XV a XVII. A 'Jurisdicionalização' dos conflitos na sociedade moderna.