Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31380 | 20.A.3 |
Eleições.- Lisboa : Direcção Geral de Administração [Interna]. MAI, 2010.- 259 p. ; 24 cm. - ( ; 13)
ELEIÇÃO, LEI ELEITORAL, PORTUGAL, ESPANHA
36 anos de administração eleitoral. La reforma del sistema electoral español: preferencias y alternativas. Estudos eleitorais: relevância sociopolítica e científica, e consolidação institucional. Qualidades da representação. Desempenho do sistema eleitoral autárquico português - breve síntese. Sistemas de governo local. Surgimento e condicionantes das sondagens em Portugal. Nota sobre a lei dos partidos políticos e a exigência de um número mínimo de militantes. Podem os estrangeiros ser signatários do requerimento de inscrição de um partido político? Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e da sua natureza político-jurídica.