Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29779
Sociedade da informação e liberdade de expressão / J. Oliveira Ascensão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 48, n.º 1/2 (2007), p. 9-29
Participação nos estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles por ocasião dos seus 90 anos.
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO DE AUTOR, BIBLIOTECA
1. A razão do apelo à liberdade de expressão. 2. A interacção dos institutos jurídicos. 3. Análise de hipóteses tópicas. 4. A liberdade de referências e a duração. 5. O direito de autor como instrumento da liberdade de expressão? 6. Restrições à liberdade digital. 7. As bibliotecas digitais. 8. Liberdade de expressão e criação cultural. 9. A valoração em concreto da necessidade da utilização da obra alheia. 10. A inspiração sem apropriação em obra alheia. 11. A paródia e composições análogas. 12. Conclusão.
