Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 291
Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial / Paulo de Sousa Mendes
Anatomia do crime, Coimbra, Nº 3 (Janeiro-Junho 2016), p. 117-127
(*). Resumo inserto na publicação.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, SISTEMA INTERACTIVO, PERITO
Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das “buzz expressions”. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito.
