Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR3123.B.17
CRUZ, Jorge
Comentários ao Código da Propriedade Industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 16/95, de 24 de Janeiro / Jorge Cruz.- [S.l] : ed. do a., 1995 (Viseu: Tip. Guerra).- 303 p. ; 23 cm
Contém dedicatória

CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Análise do código: I - Generalidades. II - Incorrecções. III - Terminologia. IV - Direitos dos requerentes e titulares. V - Taxas. VI - Análise dos vários direitos privativos. VII - Legislação avulsa. Código da Propriedade Industrial (D.L. 16/95 de 24 de Janeiro de 1995). Decreto-Lei n.º 15/95 de 24 de Janeiro de 1995.