Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD336
RODRIGUES, Manuel Maria Ferreira Carneiro
Gestão de crises de âmbito policial [Recurso eletrónico] : princípios basilares para negociação de reféns : reflexão sobre a realidade portuguesa / Manuel Maria Ferreira Carneiro Rodrigues.- Lisboa : [s.n.], 2013.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese apresentada para obtenção do grau de Mestre em Estudos Avançados em Direito e Segurança, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientadora Cristina Branca Bento de Matos Soeiro Correia Teles. Ficheiro de 782 KB em formato PDF (142 p.).


GESTÃO DE CRISES, TOMADA DE REFÉNS, NEGOCIADOR DE POLÍCIA, ACTUAÇÃO POLICIAL, METODOLOGIAS, TESE

A problemática inerente às Situações de Crise de âmbito policial, derivadas da ocorrência de eventos denominados críticos, surgiu com maior intensidade nas últimas décadas, constituindo um dos principais desafios para as polícias de todo o mundo. Tratam-se de situações ou acontecimentos de importância determinante, envolvendo tomadas de reféns ou indivíduos barricados, nas quais inevitavelmente estão em risco vidas humanas, exigindo das entidades policiais uma capacidade de resposta específica, ou seja, um tipo de intervenção não enquadrada nos parâmetros de serviço considerados rotina, visando a obtenção de soluções que reduzam ao mínimo a possibilidade de ocorrência de vítimas mortais. Porque se tratam de situações com repercussões de extrema gravidade, em que está em causa a preservação de vidas humanas e, em muitos casos, do próprio Estado de Direito, compreende-se a necessidade das forças policiais se adaptarem a novos procedimentos e métodos de trabalho. Tais procedimentos constituem uma tarefa de enorme complexidade que obriga à coordenação e articulação de diversas componentes, compreendendo não raras vezes a actuação de forças policiais distintas, bem como, de organismos e entidades detentoras de competências e atribuições variadas, o que implica a necessidade de uma gestão eficaz. Assim se explica o surgimento de Estruturas de Gestão de Crises, impondo-se determinar quais as suas componentes fundamentais, a sua importância, o modo como se interligam e, o seu objectivo fulcral. Serão também analisadas as particularidades intrínsecas à vertente que consideramos ser o alicerce fundamental de uma Estrutura de Gestão de Crises, ou seja, a Negociação, considerando-a como um tipo de intervenção policial em que um vasto conjunto de procedimentos alimenta uma via de diálogo, visando minimizar os danos resultantes de uma acção extrema, nomeadamente, evitar a morte de qualquer dos envolvidos. Este é em síntese o caminho que elegemos para desenvolver o presente estudo, procurando encontrar uma resposta à questão fundamental: Que modelo de Estrutura de Gestão de Crises deverá ser adoptado para gerir um evento crítico que envolva negociação de reféns?