O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia

Centro de Documentação da PJ
Monografia

18611	16.D.28
18981	13.D.138

QUADROS, Fausto de
O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia / Fausto de Quadros.- Coimbra : Almedina, 1995.- 79 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0859-2

DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DIREITO PÚBLICO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, PORTUGAL

A evolução histórica da ideia da subsidiariedade. O conceito moderno de subsidiariedade no Direito Público. O princípio da subsidiariedade e o Estado federal. O princípio da subsidiariedade no Direito Comunitário antes do Tratado da União Europeia. O princípio da subsidiariedade no Tratado da União Europeia. Portugal e a subsidiariedade. Conclusões.