Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

34497
MARTINS, Vanessa Gonçalves
Cooperação policial : os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana : a recolha e o intercâmbio de informações / Vanessa Gonçalves Martins
Proelium - Revista da Academia Militar, Lisboa, Série VII, n.º 7 (2014), p. 161-188
Resumo inserto no artigo.


COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, ACORDO DE SCHENGEN, INFORMAÇÃO CRIMINAL

A conjuntura atual em que Portugal se insere, no âmbito da criação do Espaço Schengen, levou à necessidade de criação e implementação de novas ferramentas de cooperação transfronteiriça para combater a criminalidade. Os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira permitiram reforçar esta cooperação em termos de intercâmbio de informações, proporcionando às autoridades portuguesas e espanholas maior capacidade para combaterem eficazmente a criminalidade. Neste âmbito, o presente estudo teve como objetivo determinar o papel dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na recolha e intercâmbio de informações policiais, utilizando como instrumentos de recolha de dados, as entrevistas e os questionários. Na qualidade de plataformas de intercâmbio transfronteiriço de informações, os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira contribuem significativamente para a prevenção e repressão da criminalidade nas zonas transfronteiriças. Estes mecanismos permitem às unidades operacionais que solicitam informação, a obtenção das respostas o mais completas possíveis e no mais curto espaço de tempo, permitindo uma atuação imediata, se necessário.