Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38763
A criminologia pede passagem [Recurso eletrónico] / Daniel Eduardo Cândido
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 73, n.º 365 (Maio/Agosto 2024), p. 179-190
CD 341.
CRIMINOLOGIA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, DIREITO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOUTRINA JURÍDICA
O presente texto propõe uma reflexão sobre o papel do juiz criminal na efetivação dos direitos fundamentais do cidadão acusado da prática de crimes. Para isso, são apresentadas algumas perspectivas criminológicas que buscam reduzir o uso do direito penal, tais como resposta não contingente, idoneidade, representação legislativa da população prisional, respeito às autonomias culturais e culpabilidade por vulnerabilidade social. Almeja-se, por fim, elevar o nível de complexidade no processo de criminalização, de modo a servir como modelo para o Sistema de Justiça Criminal.
