Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Vida e morte em direito penal : esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico / José de Faria Costa
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, V.14,n.1-2 (Janeiro-Junho 2004), p.171-194
Resumo inserto no próprio artigo.
DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIME CONTRA A VIDA, PORTUGAL
Ao abordar a questão "vida e morte em direito penal", o autor desenvolve os seguintes itens: 1. As questões e as interrogações. 2. As determinações constitucionais. 3. O horizonte de encontro entre o direito constitucional e o direito penal. 3.1. A protecção do direito à vida. 4. A "imediatidade" do resultado nos crimes de resultado. 5. As relações entre os bens jurídicos vida e integridade física. 5.1. Referência, simples e só informativa, às novas formas de prolongamento e sustentação da vida. 6.Tentativa de autonomização de um novo bem jurídico-penal: a integridade pessoal (da pessoa autónoma). 6.1. Brevíssima divagação de entorno constitucional. Conclusão.
