Centro de Documentação da PJ
Monografia

3210221.C.100
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA)
Simplex - programa 2007.- Lisboa : Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, 2006.- 91 p. ; 30 cm
Também disponível em: http://www.simplex.pt/downloads/2007ProgramaSimplex.pdf [acedido em 17-08-2011].


SIMPLEX, PROGRAMA DE GOVERNO, FORMALIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO PÚBLICA, PORTUGAL

Agradecimentos. Programa. Objectivos. Metodologia. A simplificação correctiva. Programa. Medidas em destaque. Do ponto de vista dos utentes. Programa em detalhe. O compromisso para 2007. I. Cidadãos. 1. Estudar e aprender. 2. Investigar e ensinar. 3. Cultura e conhecimento. 4. Empregar e trabalhar. 5. Consulta e cirurgia a tempo e horas. 6. Prestações sociais. 7. Ordenar o território e preservar o ambiente. 8. Simplificar o registo e melhorar o atendimento. 9. Garantir a segurança. 10. Garantir e facilitar o acesso à propriedade. 11. Imigrar e emigrar. 12. Viajar em transportes colectivos. 13. Conduzir automóvel. 14. Partilhar e facilitar o acesso à informação. 15. Promover a transparência. 16. Facilitar os pagamentos e cobranças. 17. Órgãos de soberania. II. Empresas. 1. Licenças. 2. Agricultura e floresta. 3. Turismo. 4. Portos e plataformas logísticas. 5. Construção e imobiliário. 6. Energia. 7. Criar e gerir empresas. 8. Acelerar procedimentos administrativos e judiciais. 9. Exportação e importação. 10. Aeronáutica. 11. Comunicações. 12. Rede viária e circulação rodoviária. 13. Propriedade industrial. 14. Fornecimentos ao estado. 15. Pessoas colectivas de utilidade pública.