Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 298
Estrutura óptima de financiamento no contexto fiscal nacional actual [Documento electrónico] / Paulo M. M. Francisco
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Lisboa, N.º 29 (Abril 2008), p. 7-16
FISCALIDADE, BENEFÍCIOS FISCAIS, DIREITO FISCAL, GESTÃO FINANCEIRA, EMPRESA, PORTUGAL
1. Introdução. 2. Revisão da literatura. Ausência de impostos: Modigliani e Miller (1958). Impostos ao nível da sociedade: Modigliani e Miller (1963). Impostos ao nível da sociedade e ao nível do investidor: Miller (1977). Pressão financeira. Outros estudos. 3. Enquadramento fiscal nacional actual relevante. Tributação dos dividendos. Sociedades residentes. Sociedades não residentes. Pessoas singulares residentes. Pessoas singulares não residentes. Fundos de investimento imobiliário. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) e Sociedades de Capital de Risco (SCR). Tributação das Mais-Valias. Sociedades residentes. Sociedades não residentes. Pessoas singulares residentes. Pessoas singulares não residentes. Fundos de investimento imobiliário. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) e Sociedades de Capital de Risco (SCR). Tributação do capital alheio. Síntese do enquadramento fiscal relevante. 4. Regime fiscal actual e a poupança fiscal do endividamento. 5. Conclusão.
