Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR381614.C.9
VAR489918.A.55
REIS, Arimatéia dos
Conheça os seus direitos / Arimatéia dos Reis.- Rio de Janeiro : Edições de Ouro, 1963.- 131, [13] p. ; 16 cm. - (Sêlo de Ouro ; 103)

DIREITO CIVIL

Você é pai? – Então veja os seus direitos quanto aos filhos. Você é chefe de família? Os direitos de vizinhança. Pretende você desquitar-se? – Veja os seus direitos. Casos em que você não pode exercer certos atos da vida civil. O que as mulheres precisam saber. Veja os seus direitos se vais casar-se. Regimes de casamento. Situações em que o casamento é nulo ou anulável. Deveres do marido e da esposa. Você mora em casa alugada? Sabe qual o salário mínimo a que você tem direito? Ninguém pode penetrar em casa alheia ou nela permanecer sem a vontade de quem de direito. Direitos e garantias individuais. Se você é empregado, atende para os seus direitos. Você é estrangeiro? Deseja naturalizar-se? Como obtém passaporte. Visto consular. Como obter passaporte. Visto consular. Se você é contribuinte do I.P.A.S.E. – conhece os seus direitos. Você é reservista? – ainda não se quitou com o serviço militar? – Veja os seus direitos. O arrimo de família – Decreto nº 15 934, de 22 de Janeiro de 1923. é crime violar correspondência alheia. Tem você algum processo ou papel em andamento? Veja os seus direitos quando tiver de adquirir alguma mercadoria.