Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD371 |
Sextortion online [Recurso eletrónico] : análise do fenómeno em Portugal / Mariana Gonçalves Cunha Novais.- Porto : [s.n.], 2025.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de mestrado em Criminologia submetida à Escola de Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo como orientadores Rosa Saavedra e Pedro Sousa. Ficheiro de 1,92 MB em formato PDF (82 p.).
EXTORSÃO, CRIME VIA INTERNET, CRIME SEXUAL, VITIMAÇÃO, ESTUDO DE CASOS
No século XXI, a tecnologia e a comunicação com recurso a esta foram integradas no quotidiano de grande parte da população mundial, em particular devido ao acesso generalizado à internet e às redes sociais. Este avanço tecnológico contribui para que as infrações cometidas no espaço digital (i.e., cibercrimes) se tornem mais prevalentes, abrindo caminho para a ocorrência de diversos crimes online, como a sextortion online, sendo esta uma forma de abuso sexual com base em imagens na qual o ofensor ameaça divulgar o conteúdo fotográfico ou materiais íntimos da vítima caso esta não obedeça às suas exigências (Cross et al., 2022). Embora este fenómeno não tenha, em Portugal, um enquadramento legal particular, já existem jurisdições nas quais se estão a desenvolver leis que permitam a criminalização destes atos, fomentando a necessidade de, em primeira instância, compreender os contornos da sextortion online em Portugal. Face às consequências e impacto que a sextortion pode ter no quotidiano das pessoas, torna-se importante examinar o fenómeno no contexto português e compreender as suas especificidades, tendo sido também analisada a aplicabilidade da Cyberlifestyle-Routine Activities Theory (CLRAT), no fenómeno de sextortion online. Deste modo, a presente dissertação tem como objetivo geral compreender o fenómeno da sextortion na perspetiva das vítimas, analisando as suas características, relações com os ofensores, impacto da vitimação e redes de apoio utilizadas no contexto português, através de diversos objetivos específicos, de que são exemplo a caracterização do perfil das vítimas de sextortion e a identificação de fatores distintivos da vitimação, comparando vítimas a não vítimas. Para tal, foi administrado um questionário online a uma amostra de 361 indivíduos, 62 dos quais (correspondente a 17,2% da amostra) foram vítimas de sextortion. No que concerne a ameaça, esta era feita maioritariamente por desconhecido (24%), parceiro romântico (22%) e conhecido da escola (22%). Foi encontrada uma associação entre vitimação e orientação sexual, com as pessoas pertencentes a minorias sexuais a experienciarem mais sextortion do que as pessoas heterossexuais, mas não foram encontradas diferenças significativas entre género. No que concerne os fatores de risco analisados, realçam-se a atratividade do alvo, com vítimas a partilharem significativamente mais informações pessoais online, e o recebimento e envio de mensagens sexualmente explícitas.