Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 351
ALVES, Manuel João
Processo penal - VII : meios de prova / Manuel João Alves
Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano 61, s. 2, n.º 109 (Janeiro-Fevereiro 1998), p. 14-17
7.ª parte de 8.


PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEIO DE PROVA, REVISTAS PESSOAIS, BUSCAS, APREENSÃO DE BENS, PORTUGAL

Na 6.ª parte do artigo que tem vindo a ser publicado sobre processo penal, aborda-se a temática dos meios de obtenção da prova que estão consagrados nos artigos 171.º a 190.º do Código de Processo Penal. Desta forma se explicam os mecanismos legais que permitem à autoridade competente a realização de exames, revistas, buscas e apreensões, com vista à efectivação da investigação criminal.