Centro de Documentação da PJ
Monografia
 314 | 4.A.9 |
Estudos de psychologia, criminologia e direito penal / Magalhães Drummond.- Rio de Janeiro : Empresa Revista Forense, [1938?].- 143 p. ; 22 cm
CRIMINOLOGIA, PSICOLOGIA CRIMINAL, DIREITO PENAL
Primado do "consciente" na vida psychica. Finalismo e Sciencia. – Direito e Sciencia – Metaphisica e Direito. (Arguição em concurso de Introdução á Sciencia do Direito) . Emoção e testemunho. Excerpto de umas razões. A embriaguez alcoólica e as emoções. A crueldade nos intellectuaes. (Escorço de psychologia criminal) . O estado intermedio ao somno e á vigilia e a correlativa degradação na imputabilidade. Feminismo e criminalidade. Porque as mulheres matam. Theoria da “monogénese do delicto” de Mariano Patrizi (Notas de aula). Coacção affectiva e criminalidade juvenil. Sideração psychica e a inimputabilidade da reacção. (Voto vencido no Conselho Penitenciario) . Esterilização de criminosos e degenerados. Conteúdo ethico-sentimental do conceito de parricídio. (Parecer no Conselho Penitenciario) . Estellionato. Aspectos da conceituação doutrinaria e legal do estelionato – Differenciação entre estelionato e extorsão – Constituirá estelionato a cobrança de divida já paga? Impossibilidade do crime de corrupção de menor. (arrazoando um recurso de pronuncia) . É possível o flagrante de adultério commissivel por marido? Concessivel a suspensão de condemnação a mais de um anno de prisão simples? Estado de defesa. Compossibilidade do "estado de defesa" com a falta de pleno conhecimento do mal e da direta intenção de o praticar. – Compossibilidade do "estado de defesa" com o estado de "completa perturbação de sentidos e de intelligencia". Terá a estuprada o “direito de abortar”?