Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La position des différents intervenants psycho-médico-sociaux face au secret professionel dans le travail avec les justiciables / Lucien Nouwynck
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, Ano 81,n.1 (Janvier 2001), p.3-28
SEGREDO PROFISSIONAL, DEONTOLOGIA PROFISSIONAL, MÉDICO, TRABALHADOR SOCIAL, BIOÉTICA, CÓDIGO DE DEONTOLOGIA, ÉTICA, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, JUSTIÇA PENAL, LEGISLAÇÃO, BÉLGICA
Em matéria de deontologia e relativamente à realidade belga, o autor do artigo comenta a postura de alguns profissionais (médicos, psicólogos, assistentes sociais), face ao segredo profissional, nas suas relações de trabalho com as instituições responsáveis pela administração da justiça, nomeadamente a justiça penal. Salienta que, para além da multiplicidade e da variedade de tipos de intervenção destes profissionais, o segredo profissional insere-se num princípio de ordem pública, que, salvo casos muito excepcionais de necessidade, se impõe em todas as circunstâncias.
