Centro de Documentação da PJ
Monografia

19156.B.56(Vol. II)
19166.B.57(Vol. III)
7022.B.27
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Processos sucessórios / Manuel Flamino dos Santos Martins.- [Coimbra] : ed. do a., 1951 (Tip. Gráfica de Coimbra).- 3 vol. ( 995 p.) ; 23 cm
Obra composta por três volumes. Vol. I - Inventário orfanológico. Vol. II - Inventário orfanológico (continuação). Vol. III - Inventário orfanológico - conclusão - incidentes e recursos.

DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Vol. I. Capítulo I - Noções prévias. Capítulo II - Fundamentos do inventário orfanológico. Capítulo III - Legitimidade para requerer o inventário orfanológico. Capítulo IV - Tribunal em que deve ser requerido o inventário - tribunal competente. I parte - Actos preparatórios mediatos da partilha. Título I - Determinação e intervenção dos interessados. Capítulo I – Cabeça-de-casal. Capítulo II – Representante dos incapazes. Capítulo III – Citações. Capítulo IV – Impugnações. Oposição ao inventário. Habilitações. Vol. II. Título II - Determinação do conteúdo da herança (art.º 1737.º do Cód. Civil). Capítulo I - Relacionação dos bens. Capítulo II - Determinação do valor dos bens da herança. Capítulo III - Descrição final de bens. II Parte - Partilha. Título I - Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Capítulo I - Conferência de interessados. Capítulo II - Licitações. Capítulo III - Segunda avaliação e inspecção judicial. Título II - Partilha propriamente dita. Capítulo I - Organização da partilha. Capítulo II - Actos posteriores à partilha. Vol. III. Capítulo I – Incidentes: escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. I – Escusa. II – Exclusão. III – Remoção. IV – Prestação de contas. V – Prestação de caução. Reforço da caução. VI – Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. Capítulo II – Recursos. II - Inventário de maiores. Introdução. I parte – Actos preparatórios mediatos da partilha – Considerações prévias. Capítulo I – Determinação e intervenção dos interessados, ou das partes, melhor dizendo. Capítulo II – Determinação do conteúdo da herança. II Parte – Partilha. Capítulo I – Preparação da partilha (Actos preparatórios imediatos). Capítulo II – Partilha propriamente dita. III Parte – Incidentes e recursos. III - Herança jacente. IV - Herança vaga e sua liquidação em benefício do Estado. V - Justificação da ausência e da qualidade de herdeiro. VI - Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente.