Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La coopération Schengen (2. partie) / Serge A. Bonnefoi
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, A.49, n.447 (Mars-Avril 1994), p.16-25
ACORDO DE SCHENGEN, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, UNIÃO EUROPEIA
No prosseguimento do artigo anterior sobre a cooperação Schengen, são agora expostos os princípios e as estruturas da cooperação policial e judiciária. A cooperação policial exerce-se no quadro da Convenção de Schengen à volta de cinco modalidades principais - a observação transfronteiriça, o direito de perseguição, as redes de comunicação, o intercâmbio de informações e o destacamento dos oficiais de ligação. Por sua vez, a cooperação judiciária exerce-se em redor de quatro modalidades principais - a entreajuda em matéria penal, a aplicação do princípio "ne bis in idem", a extradição e a transferência da execução das sentenças penais. O artigo apresenta ainda um apontamento sobre o Sistema de Informação Schengen - SIS.
