Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 231
As reformas na administração pública de 2005 a 2008 [Recurso eletrónico] : alguns aspectos fundamentais / João Figueiredo
Revista do Tribunal de Contas, N.º 52 (Julho-Dezembro 2009), p. 43-76
Ficheiro de 417 KB em formato PDF.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, CONTRATO PÚBLICO, SALÁRIO, PROCESSO DISCIPLINAR
1. As reformas introduzidas na Administração Pública a partir de 2005. 2. Alguns dos pressupostos subjacentes à política de reformas na Administração Pública. 3. Os principais domínios das reformas. 4. A reorganização da Administração do Estado. 4.1. A reavaliação estrutural. 4.2. O reforço das funções de apoio à governação. 4.3. A reorganização dos serviços desconcentrados do Estado. 4.4. Soluções estruturais para a gestão dos recursos. 5. A reforma dos regimes do emprego público. 5.1. A reforma dos vínculos, das carreiras e das remunerações. 5.2. O contrato de trabalho em funções públicas. 5.3. A reforma do regime disciplinar. 6. Os sistemas de avaliação dos serviços públicos, dirigentes e trabalhadores. 7. A reforma dos sistemas de proteção social. 8. Diálogo, trabalho comunicação na complexidade.
