Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31321 | 20.F.87 | ||
| CD141 | (2,37 MB) | ||
| CD246 | (2,37 MB) | ||
| POR01370 | 5.C.72 |
Schengen - manual prático : sistema de informação Schengen e cooperação policial / selecção de textos Gabinete Nacional SIRENE.- [Lisboa] : Direcção Geral de Administração Interna, 2010.- 63 p. ; 21 cm
Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. Ver também "Schengen - Legislação" (20.F.88/31322).
GUIA DE INFORMAÇÃO, ACORDO DE SCHENGEN, CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, COOPERAÇÃO POLICIAL
Nota introdutória. 1. Introdução. 1. O Acordo de Schengen e a Convenção de aplicação. 2. Fronteiras externas e fronteiras internas. 3. Medidas compensatórias. 2. Conteúdo e funcionamento do SIS. 1. A estrutura do S.I.S. 2. Tipo de informação: dados, motivos e acções. 3. Entidades utilizadoras. 4. Os Gabinetes S.I.R.E.N.E. 5. O Gabinete Nacional SIRENE. 3. Procedimentos e acções a desenvolver. 4. Cooperação policial. 1. As modalidades de cooperação policial internacional no âmbito de Schengen. 2. Pedido de assistência mútua. 3. Cooperação policial nas regiões transfronteiriças. 4. Vigilância transfronteiriça. 5 Perseguição transfronteiriça. 6. Comunicação de informações por iniciativa própria, para prevenção e repressão de crimes e de prevenção de ameaças para a ordem e seguranças públicas. 7. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal - iniciativa Sueca. 8. Manuais de cooperação policial e de boas práticas. 9. Centros de cooperação policial e aduaneira. 5. Anexos.