Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 335
Prisão-pena [Recurso eletrónico] : um caso de fracasso? / Samuel Antiqueira Michelan, Larissa Pizzotti Faiçal
Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados/Brasil, Vol. 25, n.º 49 (Jan. / Jun. 2023), p. 245-258
Ficheiro de 348 KB em formato PDF.
DIREITO PENAL, PENA DE PRISÃO, PREVENÇÃO CRIMINAL, DIREITO PENITENCIÁRIO, PRESO
1 Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. As funções declaradas da pena. 2.2. As teorias absolutas. 2.3. As teorias relativas. 2.3.1. A Prevenção Especial Negativa: a pena como neutralização dos “indesejáveis”. 2.3.2. A Prevenção Especial Positiva: a “emenda” do criminoso. 2.3.3. A Prevenção Geral: entre a intimidação e a reafirmação da norma. 2.4. As funções reais ou não declaradas. 2.5. O fracasso bem-sucedido. 3. Considerações finais. Referências.
